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Estado de São Paulo disponibiliza recursos para cultura; veja como sugerir projetos!

29 julho 2020

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa abriu prazo até próxima sexta-feita, 31 de julho, para recebimento de sugestões de chamadas públicas com utilização dos recursos que serão disponibilizados para o Estado de São Paulo por meio do artigo 2º, inciso III, da Lei 14.017/2020.

A Lei Federal prevê ajuda emergencial ao setor cultural por conta dos impactos da pandemia do novo coronavírus.

Portanto, se você tiver alguma ideia ou projeto relacionado com histórias em quadrinhos (por exemplo), pode participar com uma proposta, a partir da escolha da Área, descrevendo valor total para a proposta, descrição dos critérios de seleção e outras informações pertinentes, neste link.

Para o Estado de São Paulo, estão previstos R$ 264,1 milhões, dos quais cerca de R$ 52 milhões serão destinados a chamadas públicas de apoio a projetos culturais, prêmios e aquisições de bens e serviços destinados “à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais”.

“As entidades, as empresas e os profissionais do setor cultural serão ouvidos para definirmos a melhor forma de destinação deste recurso”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão. “Queremos que o valor previsto na Lei para chamadas públicas tenha um sentido estruturante e complementar ao ProAC Editais, que lançamos recentemente com valor recorde.”

O setor cultural e criativo foi um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus. A Secretaria estima que o segmento, que equivale a 3,9% do PIB Estadual, terá uma perda econômica da ordem de R$ 34,5 bilhões. Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre os impactos econômicos das medidas de isolamento e distanciamento social no Estado de São Paulo indica que atividades artísticas e criativas estão entre os dez setores com maior índice de vulnerabilidade econômica diante da pandemia.

Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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