Na última terça-feira, dia 31 de março, o perfil do site Guia dos Quadrinhos no Twitter postou uma notificação que recebeu da empresa Lourival J. Santos Advogados, em nome da Panini Brasil Ltda.

O comunicado denunciava a "divulgação/utilização indevida de conteúdos da editora", o que, segundo os advogados, feria a lei de direitos autorais e, por isso, solicitava a retirada de todo o conteúdo em até três dias.

A comunicação causou estranheza, pois o Guia dos Quadrinhos não disponibiliza as revistas para leitura, apenas serve como um catálogo online de tudo o que foi publicado.

O Universo HQ entrou em contato com a assessoria de imprensa da Panini sobre o ocorrido, e a editora confirmou tratar-se de um engano. O Guia foi confundido com site que disponibiliza scans para leitura e download.

Confira, abaixo, a resposta da Panini na íntegra.

Com o objetivo de esclarecer qualquer eventual entendimento equívoco a respeito de suas ações,  a Panini Brasil informa que tem se dedicado arduamente a combater a exploração desautorizada de seus conteúdos editoriais, e seguirá firme nesse intuito. Sua intenção é a de impedir a utilização desautorizada de conteúdos que tenham finalidade comercial ou publicitária, veiculando PDFs ou permitindo downloads ilegais, protegendo, assim, suas marcas e seus direitos licenciados, garantindo a seu público leitor acesso a uma publicação de extrema qualidade.

Em meio a essa grande ação, a Panini reconhece que alguns sites que utilizam seu conteúdo com intuito meramente informativo, divulgando capas ou informações sobre as publicações, podem ter sido alvo de notificações, e, solicita, nesse caso específico, que desconsiderem nosso pedido.

A Panini reforça seu compromisso com o combate intransigente à pirataria, e conta com o engajamento de seu público leitor nessa luta que é de todos nós.

Edson Digo, responsável pelo Guia dos Quadrinhos, disse que recebeu contato da empresa de advocacia na última quarta-feira dizendo que foi um engano e para ele desconsiderar a notificação. Edson solicitou este comunicado por escrito.

Mais sites receberam a mesma notificação.

Outro caso bastante comentado nos últimos dias foi o do site Case in Case, que vende caixas para colecionadores guardarem suas revistas e também foi notificado pelo escritório de advocacia por usar material da Panini. Entretanto, este é um pouco diferente do Guia, pois os produtos são comercializados.