O árbitro de futebol Ricardo Marques Ribeiro ganhou um processo que abriu contra o cartunista Duke, por causa de uma charge publicada em 2010, nos jornais O Tempo e Super Notícia. A ilustração se refere ao jogo do Cruzeiro contra o Ipatinga, realizado naquele ano, e mostra uma raposa atropelada e com um torcedor prestando depoimento a um policial, relatando satiricamente os fatos acontecidos na partida.

O árbitro considerou a charge ofensiva. Ricardo Marques Ribeiro é também assessor jurídico da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), local onde o caso foi julgado.

A condenação de Duke causou controvérsia e o cartunista recebeu solidariedade de jornalistas e cronistas e da Sociedade dos Ilustradores Brasileiros (SIB). A Oposição Sindical dos Jornalistas de Minas repudiou a decisão, afirmando tratar-se de tentativa de censura ao trabalho da categoria. “Não podemos permitir que tal mordaça jurídica sirva de arma contra os jornalistas”, declarou.

O caso está sendo tratado como uma situação perigosa de censura, contra a liberdade de expressão e o politicamente correto, já que abre um precedente.

Na ação, Ricardo Marques Ribeiro alegou danos morais e fez um pedido de retratação pública. O valor estipulado pela decisão é de R$ 15 mil. Para o advogado de Ricardo, o ex-árbitro Giuliano Bozzano, “a ilustração é uma clara ofensa à classe, já que coloca o profissional, no caso o árbitro, como um bandido”.

Duke discorda. “A ilustração não foi agressiva. Usei os recursos que tenho, como o trabalho com as metáforas que fazem parte do mundo do futebol. Isso não quer dizer que você está ofendendo a pessoa. Nem o desembargador, quando diz na sentença sobre insinuação, tem certeza se foi um ato ilícito”.

A decisão ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça.