Disputa pelos direitos de Motoqueiro Fantasma está longe de terminar
Segundo Charles S. Kramer, advogado de Gary Friedrich, a disputa pelos direitos de Motoqueiro Fantasma está longe de terminar, ao contrário do que foi divulgado em junho.
A respeito da decisão da juíza Barbara S. Jones (que apoiou a sentença do
juiz James C. Francis, de 2009) sobre o arquivamento do processo, Kramer explicou
que se refere apenas à esfera da lei estadual e que a ação continuará
a se desenvolver na corte federal. Para Kramer, a sentença de Francis determina
que a lei federal de copyright de 1976 é relevante ao caso.
O processo,
iniciado em abril de 2007, afirma que Friedrich criou o Johnny Blaze e
o Motoqueiro Fantasma em 1968 e que concordou em publicar o material nas revistas
da Marvel Comics Group (que na época pertenciam à
Magazine Management Co.).
Ainda segundo o processo, o acordo entre as duas partes previa que Friedrich permaneceria como o detentor dos direitos da história inicial do personagem, publicada em Marvel Spotlight #5, em 1972, e também dos trabalhos posteriores. Friedrich também afirma que a Marvel Comics não registrou o personagem com o U.S. Copyright Office, departamento responsável por assuntos ligados aos direitos autorais.
Em função disso, de acordo com a lei federal estadunidense, os direitos sobre o Motoqueiro Fantasma deveriam ter sido revertidos a Friedrich em 2001. Kramer baseia a reversão do copyright no Ato de 1909, que reverte os direitos ao autor depois de 28 anos; e não na lei de 1976 que lida com o assunto do trabalho contratado (work for hire).
O novo capítulo do conflito legal entre Friedrich e a Marvel
não impediu a editora de continuar usando o personagem em suas revistas (visto
recentemente na minissérie Shadowland), nem a Columbia,
uma das várias empresas envolvidas no litígio, de filmar
outro episódio de Motoqueiro Fantasma.