Mais informações sobre o processo Infantino vs. DC
Como
já informamos no Universo HQ, Carmine
Infantino está processando a DC
Comics para reaver os direitos de vários personagens que
ele afirma ter criado, entre 1943 e 1967. A lista é grande e entre eles
está o Flash. No processo, o autor pede a quantia de 4 milhões de dólares.
Inicialmente a DC deveria ter respondido o processo no
dia 28 de junho, mas a editora conseguiu protelar diversas vezes o prazo,
que agora está programado para 13 de setembro.
Porém, alguns especialistas estão confusos quanto ao pedido de Infantino.
Segundo eles, o autor diz que a DC infringiu seu direito
de copyright, ao usar os personagens que ele criou entre 1943
e 1967.
O problema é que existe um período de três anos para que esta reclamação
seja feita, e após isto o prazo expira (desde que o autor saiba do ocorrido).
Há uma exceção para esta lei, caso o autor desconheça que seu material
foi utilizado sem seu consentimento, mas esta não é, definitivamente,
a situação entre Infantino e a DC, afinal, os personagens
sempre foram publicados regularmente.
Além disso, não se pode reclamar de violação de copyright, sem
estar com os direitos registrados. Aparentemente Infantino não entrou
com um pedido de registro para nenhum dos personagens que ele cita no
processo.
Com tudo isto em vista, é possível que a DC entre com
um pedido - que tem chances de ser bem sucedido - de arquivamento do processo.
Mas existe outra curiosidade nesta ação. A demora da DC
em se defender, protelando o caso, sugere que ela pode estar armando um
contra-golpe muito maior.
Se Infantino sair vitorioso desta batalha legal, uma porta será aberta
para diversas outras ações legais, por parte de muitos outros artistas,
o que deixaria a Marvel
e principalmente a DC expostas a uma enxurrada de processos.
Portanto, não é difícil imaginar que a DC, que ainda
enfrenta outros processos como o do Super-Homem
e do Superboy, pode estar preparando uma impiedosa defesa, revertendo
este quadro de ações legais de uma vez por todas.
Enquanto isso não se resolve, foi anunciado recentemente que Barry Allen,
o Flash, principal personagem desta discórdia, deverá fazer uma aparição
no quinto episódio desta temporada (que é a quarta) do seriado Smallville.
O roteiro é de Steve DeKnight e deve ser exibido em novembro.