Marvel ganha processo contra criador do Motoqueiro Fantasma
Em 2007, o escritor Gary Friedrich entrou com uma ação contra a Marvel Comics reivindicando os direitos autorais do personagem Motoqueiro Fantasma, que ele criou ao lado de Mike Ploog. Depois de alguns anos, o processo foi arquivado, com a alegação de que Friedrich havia assinado um contrato com a "Casa das Ideias" e, portanto, não teria direitos sobre sua criação.
Não satisfeito com o resultado, Friedrich e seu advogado recorreram da decisão.
Enquanto o recurso ainda está sendo analisado, a Marvel não perdeu tempo e entrou com um processo contra o autor alegando que durante anos ele vendeu artes do personagem sem o consentimento da editora, que pediu um ressarcimento de 15 mil dólares dos lucros provenientes dessas vendas.
E a editora ganhou.
Acontece que essa é uma pratica muito comum no meio. Diversos desenhistas fazem sketches e desenhos de personagens e os vendem pela internet ou em convenções para os fãs. E pela primeira vez uma editora se posicionou contra a iniciativa na justiça.
A prática sempre foi aceita, desde que não fosse algo exagerado, como artes para serem usados em merchandises, não tivessem teor ofensivo ou não trouxessem danos à propriedade intelectual da editora.
Isso abre um precedente para o mesmo ser reivindicado a qualquer momento contra qualquer desenhista, bastando para isso a Marvel decidir usar de tal ato como uma retaliação a qualquer artista.
Afinal, por que Friedrich não pode vender desenhos do Motoqueiro Fantasma, enquanto centenas de outros artistas fazem o mesmo sem problemas? E quais os parâmetros utilizados pela editora na hora de decidir quem pode ou não praticar tal ação?