Nocaute: Gaiman vence disputa judicial contra McFarlane
Depois de alguns anos, o juiz Posner, do Seventh Circuit Appeal Court, decidiu em favor do autor inglês Neil Gaiman a disputa legal contra o artista canadense Todd McFarlane.
Assim, ficou esclarecido que, ao contrário do que Todd McFarlane afirmava, ele não possui nenhum dos direitos sobre Miracleman, uma vez que o contrato que existia com a editora Eclipse Comics, que publicou o material, explicitava que, em caso de falência ou fechamento, os direitos seriam revertidos aos autores, no caso Alan Moore, Neil Gaiman e Mark Buckingham (Nota do UHQ: é sabido que Alan Moore transferiu sua parte para Neil Gaiman, já há algum tempo).
Mesmo assim, ainda existem algumas pontas soltas que eventualmente serão resolvidas em mais uma outra ação na justiça. Gaiman disse que, pelo menos agora, com a publicação de 1062 (material que escreveu para a Marvel) existe dinheiro para fazer isto.
Gaiman também mencionou que existe muita gente interessada na republicação de Miracleman, e em lançar o final da saga: a conclusão de Silver Age e o último volume, Dark Age, que viria a fazer junto com Mark Buckingham.
Já Spawn Medieval (atenção, não se trata do Spawn, popular personagem de Todd McFarlane, mas sua versão da idade média), Cogliostro e Angela agora pertencem a ambos, Gaiman e McFarlane, como deveria ter sido desde sua criação, em 1993.
Por isso, McFarlane tem que prestar contas a Gaiman, do que já foi feito com este material, e lhe enviar sua parte nos lucros.
Neil Gaiman, comentou a vitória no diário de seu site. Confira abaixo.
Depois de ouvir o juiz Posner estraçalhar Mike Kahn, o advogado de McFarlane, a decisão não foi uma surpresa, mas um alívio, e o final de um longo episódio relacionado a um publisher (nota do UHQ: uma designação para a qual não existe tradução direta em português) desonesto.
Também acho que foi uma decisão importante, que protege os artistas de editores e publishers mal intencionados, ao esclarecer as funções do símbolo de direito autoral, o copyright.
Um publisher não pode, como Todd fez, entrar com um pedido no Copyright Office (nota do UHQ: órgão responsável pelos direitos autorais nos Estados Unidos), três anos depois que algo foi publicado, dizendo que escreveu algo que foi escrito por mim, e tentar se valer da lei para se apropriar dos direitos. Isso porque, segundo o estatuto das limitações, o artista perderia os direitos da sua própria obra, se não descobrisse isto num prazo de três anos.
Como foi dito na decisão judicial: "Os autores não consultam o Copyright Office para verificar se outros estão tentando adquirir os direitos de seus trabalhos". Tampouco pode uma editora, como a de Todd fez, lançar mão do estatuto das limitações, ao imprimir uma nova edição de um trabalho, com uma nova indicação de copyright.
De qualquer maneira, agora posso dar prosseguimento aos meus planos para Miracleman, mas ainda preciso descobrir o que fazer com Angela, Cogliostro e Spawn Medieval.
Conforme Gaiman já havia declarado anteriormente, qualquer valor que venha a receber em virtude desta decisão da justiça, será remetido ao Comic Book Legal Defense Fund, uma entidade voltada para defender legalmente autores e até lojistas de arbitrariedades diversas.
Gaiman agradeceu a seus advogados Jeff Simmonds, Alan Arntsen e Ken Levin.
Esta disputa com McFarlane é, no mínimo, irônica, uma vez que Todd abandonou a Marvel (e o título do Homem-Aranha, que desenhava e escrevia) para fundar a Image (com Rob Liefeld, Marc Silvestri, Jim Lee, Erik Larsen, entre outros), editora que, na época, foi criada para respeitar os direitos dos autores.
