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Novidades no processo dos herdeiros de Jack Kirby contra a Marvel Comics

1 dezembro 2010

Jack Kirby

A Corte Distrital do Sul de Nova York, nos Estados Unidos, tomou algumas decisões, no último dia 22 de novembro, sobre os processos envolvendo os herdeiros de Jack Kirby e a Marvel Comics.

A corte permitirá a continuação do processo dos herdeiros de Kirby que visa o término da cessão de direitos existente dos personagens criados ou cocriados por Jack Kirby (entre eles: Quarteto Fantástico, X-Men, Homem de Ferro, Homem-Aranha, Hulk, Thor, Vingadores, Nick Fury e Homem-Formiga), a maioria deles entre 1958 e 1963.

Mas, apesar disso, a corte achou prematuro o pedido sobre a determinação da divisão dos lucros sobre a exploração dos personagens.

Uma das reclamações sobre o retorno dos originais de Kirby retidos pela Marvel expirou, de acordo com uma cláusula do estatuto de limitações. Apesar disso, a corte achou perturbadora a "Casa das Ideias", em agosto de 2010, admitir que ainda possuía mais de 60 páginas originais do autor.

A alegação de quebra de contrato entre Kirby e a Marvel Comics (relativa a um acordo entre as partes realizado em 1986) também expirou devido ao estatuto de limitações.

A corte negou à Marvel a tentativa de retirar do processo as empresas Walt Disney Company e Marvel Entertainment.

O item principal do processo, a tentativa de encerrar a cessão de direitos, foi validado pelos juízes e o assunto deverá continuar na justiça.

 

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