O
Código Civil brasileiro, criado em 1916 e que era vigente até dezembro
de 2002, já tinha ganhado uma versão ilustrada.
Mas, em janeiro deste ano, entraram em vigor mudanças significativas,
feitas com a lei 10.406, de 10 de janeiro do ano passado.

Para acompanhar a atualização do código, a advogada Denise Cárdia Saraiva
está lançando a série Direito Civil Ilustrado revisado. Nos três
volumes, a autora trata da Parte Geral do Código Civil, e os 232
artigos estão divididos em: Livro I - Das Pessoas (126 páginas),
Livro II - Dos Bens (84 páginas) e Livro III - Dos Fatos Jurídicos
(304 páginas).

Já
a Parte Especial conta com cinco volumes: Livro I - Do Direito
das Obrigações, Livro II - Do Direito de Empresa, Livro
III - Do Direito das Coisas, Livro IV - Do Direito da Família
e Livro V - Do Direito das Secessões.

A série Civil Ilustrada segue a mesma didática das outras obras
da autora (Direito Penal Ilustrado volumes I, II e III). Os artigos
do código são ilustrados com a linguagem das histórias em quadrinhos,
e pretende fornecer as ferramentas básicas para que o aluno e o profissional
da área jurídica possam se inteirar da matéria.

Mas nem só aos profissionais da área são dirigidos os livros. Os desenhos
e esquemas gráficos tornam o assunto acessível ao leigo, mesmo sem ter
conhecimentos técnicos. O interessado poderá se inteirar de fatos cotidianos
que o envolvem na vida civil.

No
Livro I, dúvidas sobre em que consiste o princípio da igualdade
civil, o que é comoriência e a diferença entre domicílio, residência e
habitação são apenas alguns dos assuntos abordados.

No volume dois, são tratados temas como bens consumíveis e inconsumíveis,
como se classificam bens móveis e imóveis e o que são benfeitorias voluptuárias,
necessárias e úteis.

Por fim, no terceiro livro - o maior deles - o leitor poderá se esclarecer
sobre a diferença entre prescrição e decadência, o que é coação e quais
os requisitos de validade do negócio jurídico, entre outras coisas.

De
acordo com Denise, foi utilizada a linguagem das histórias em quadrinhos
porque "os desenhos funcionam como uma ferramenta para se chegar ao principal
objetivo: tornar mais fácil e agradável o estudo de Direito", explica.

"Vivemos em um mundo onde ícones fazem parte do nosso dia-a-dia. Na internet,
os desenhos são as estrelas da tela. 'Clique aqui' e verá surgir um mundo
novo, uma nova história, um novo sonho. Também nestes livros utilizo os
desenhos para que os estudantes, profissionais da área jurídica e demais
interessados viajem na linguagem das formas, do humor, do lúdico. Com
isso, vamos abrindo janelas novas e entendendo um pouco mais sobre as
nossas leis", analisou.

Além disso, são apresentados estudos comparativos entre as duas versões
do código civil. O lançamento é da Edições Ilustradas, e as ilustrações
dos livros são da própria autora.