Jim
Nesfield, o novo proprietário da Stan Lee Media, entrou
com um processo na justiça americana de cinco bilhões de dólares contra
a Marvel Entertainment.
Um detalhe importante: Stan Lee, que hoje não pertence à empresa, é contra
a ação e diz que ela não tem fundamento.

Criada em 1998, numa parceria entre Stan Lee e Peter Paul, a Stan
Lee Media está reclamando co-propriedade de todos os personagens
criados por Stan Lee para a editora, incluindo o Homem-Aranha, Hulk e
X-Men, e quer receber metade dos lucros (retroativo num período de três
anos e válido por mais 50 anos), além de pagamento por danos e outras
compensações.

Esta é mais uma confusão criada pela Stan Lee Media,
que esteve envolvida em diversos problemas, muitos deles ligados a Peter
Paul.

Peter Paul tem uma longa carreira de escândalos e prisões. No final da
década de 1970, esteve envolvido num esquema para fraudar o governo cubano,
com uma venda de café inexistente. Quando a polícia revistou sua casa,
encontrou cocaína em sua garagem, e ele foi preso, cumprindo três dos
oito anos de sentença antes de ser libertado. Paul voltou para a cadeia
em 1983, depois de ser pego na fronteira do Canadá com uma identidade
falsa.

Paul também esteve envolvido num escândalo político ligado a levantamento
de fundos para as campanhas de Bill e Hillary Clinton, numa tentativa
de trazer os Clinton para a diretoria da Stan Lee Media,
usando dinheiro fraudado da companhia Merryll Lynch.

Os Clinton se distanciaram publicamente de Paul quando fatos sobre seus
crimes surgiram nos jornais. Paul os acusou de terem pressionado os maiores
investidores da Stan Lee Media a retirarem seus investimentos,
causando problemas financeiros que levaram à falência da empresa.

Mais tarde se descobriu que Stephan Gordon e Paul
foram os responsáveis pela falência
da empresa em 2001, e indiciados num esquema de fraudes com ações
envolvendo milhões de dólares. Peter Paul fugiu para São Paulo, no Brasil
(só para variar), e lutou contra uma tentativa de extradição.

Stan Lee nunca foi indiciado nesta confusão e, segundo a justiça, não
estava envolvido com a falcatrua. Atualmente,
Lee faz parte da POW Entertainment, criada em 2005,
junto com seu advogado de longa data, Arthur Lieberman, e Gill Champion,
e é "Publisher Emeritus" da Marvel, empresa da qual recebe
um polpudo salário anual.

Outro problema legal que a Stan Lee Media enfrentou foi
um processo
por plágio, movido por Steven Salim e Jesse Stagg.

Em 6 de dezembro de 2006, a Stan Lee Media saiu do período
de falência, sob o controle de Jim Nesfield, e em 15 de março ressurgiu
das cinzas e das sombras com este processo bilionário.

A atual diretoria da Stan Lee Media, da qual nem Stan
Lee nem Peter Paul fazem parte, afirma o seguinte no processo:
1- Stan Lee reteve os direitos autorais de seus personagens durante todos
os anos que trabalhou para a Marvel.
2- Em agosto de 1998, quando a Marvel cancelou o contrato
de Stan Lee (que depois foi recontratado pela editora), ele voltou a ter
acesso aos seus direitos autorais.
3- Stan Lee fundou com Peter Paul a Stan Lee Media, em
1998, durante o boom da Internet, e repassou os direitos sobre
os personagens, e o uso do seu nome e imagem, para a Stan Lee
Media em 15 de outubro de 1998.
4- Em novembro de 1998, Stan Lee teria feito outro acordo, separado da
Stan Lee Media, devolvendo os personagens e o uso de
seu nome e imagem, para a Marvel.
5- A Stan Lee Media informou a Marvel
do contrato existente sobre a posse dos personagens (e do nome e imagem
de Lee).
6- A Marvel, talvez em conluio com Stan Lee, ocultou
os termos de seu contrato com Lee intencionalmente, escondendo os fatos
dos acionistas da Stan Lee Media.

A Marvel respondeu com um comunicado contestando a veracidade
do processo da Stan Lee Media, e esclarecendo que o próprio
Stan Lee desmente os fatos e se diz contrário ao processo.

Aliás, Stan Lee está processando a Stan Lee Media, questionando
a legitimidade da atual administração, pós-falência.

Stan
Lee processou (e venceu) a Marvel em 2002.

É interessante notar que mesmo que Stan Lee apoiasse a ação, a questão
da propriedade dos personagens seria amplamente disputada.

Ninguém discute que os personagens foram criados em sua maior parte por
Stan Lee, Steve Ditko e Jack Kirby, mas o que se disputa são os direitos
sobre eles.

Vale lembrar que Jack Kirby, co-criador de muitos deles, junto com Lee,
tentou durante inúmeros anos reaver os direitos de seus personagens, ou
ser ressarcido de alguma forma, numa histórica batalha legal.

Só para se ter uma idéia do problema, durante alguns anos a Marvel
carimbava nos seus cheques de pagamento dos artistas e escritores um texto
de cessão de direitos autorais, pois se o artista endossasse e descontasse
o cheque, estaria concordando que os personagens pertenciam à editora.

Os interessados podem saber mais sobre a história da Marvel
e a trajetória de Jack Kirby, Stan Lee e Joe Simon, da década de 1930
até os dias atuais (incluindo todos os conflitos legais), no livro Astonishing
Tales, que infelizmente permanece inédito no Brasil.

A carreira de Stan Lee também pode ser revisitada em Excelsior!,
do próprio Lee, e Stan
Lee and the Rise and Fall of the American Comic Book, de Tom
Spurgeon e Jordan Raphael, que cobre o período conturbado da Stan
Lee Media.

A falência da Marvel em 1996 foi analisada no livro Comic
Wars, de Dan Raviv.