Warner Bros. vence importante disputa judicial pelos direitos do Superman
A briga na justiça dos Estados Unidos pelo copyright do Superman voltou a ganhar força em 2004 e o caso sofreu diversas reviravoltas nos últimos anos, envolvendo acusações mútuas entre a Warner Bros. - conglomerado multimídia dono da DC Comics - e os herdeiros dos criadores Jerry Siegel e Joe Shuster.
No meio disso tudo estavam um polêmico advogado, tentativas de acordos e até roubos de documentos. No começo deste ano, a Warner desistiu de um acordo que prolongava a disputa e solicitou que o caso fosse a julgamento em um tribunal.
Na última semana, o juiz federal Otis Wright garantiu ao estúdio uma vitória que especialistas veem como fundamental para o término do caso.
Conforme essa decisão, um acordo assinado em 1992 entre a DC e a irmã de Joe Shuster, Jean Peavy, deu a oportunidade aos herdeiros do cocriador do personagem a renegociarem os direitos cabíveis a eles. Esse novo contrato renovou os direitos da editora e não é passível de ser cancelado.
Superman foi criado por Siegel e Shuster na década de 1930 e, após alguns anos tentando publicar o personagem, finalmente conseguiram pela editora National Publications (que mais tarde viria a se chamar DC Comics), que na época procurava novas histórias para uma revista de antologia. Action Comics # 1 foi lançada em 1938 com o Homem de Aço na capa e o grande sucesso fez com que a editora fizesse uma oferta para comprar o personagem - fato que ocorreu no mesmo ano - pelo valor de US$ 130.00.
Nas décadas seguintes, novos acordos foram feitos e os dois passaram a receber os créditos da criação em qualquer mídia que o super-herói aparecesse, além de pagamentos extras que chegam a somar US$ 4 milhões.
Com a morte de Shuster, em 1992, Jean Peavy fez uma declaração juramentada dizendo que ela e seu filho eram os únicos herdeiros do artista e entrou em contato com a DC pedindo para a editora pagar os débitos finais destinados ao irmão. A editora concordou e aumentou o valor dos benefícios (que ficou estipulado em um pagamento anual de US$ 25 mil pelo resto de sua vida), mas o então vice-presidente Paul Levitz fez um novo contrato com ela, no qual ficava estipulado que aquele representava o último e final acordo entre a DC e os herdeiros e resolvia na íntegra toda e qualquer reivindicação passada, presente ou futura sobre o copyright do Superman.
Foi com base nesse acordo que a decisão do juiz foi tomada.
Outros capítulos dessa briga ainda virão, principalmente envolvendo os herdeiros de Jerry Siegel. Entretanto, ao menos por enquanto, a Warner continuará usando o personagem como bem entender, nos mais diversos projetos e em várias mídias sem ter que solicitar permissão aos herdeiros dos dois criadores. A prestação de contas dos lucros deverá ser dada à família de Siegel.
Essa disputa na justiça acelerou os planos do estúdio para lançar um novo filme do herói, que tinha um prazo limite até 2011 para iniciar a produção, sob pena de não conseguir mais fazer isso após a data. As filmagens de O Homem de Aço começaram em julho do ano passado e o lançamento nos cinemas acontecerá em junho de 2013.
A decisão também acalma as coisas para a Warner fazer o longa-metragem da Liga da Justiça, que, como já informado, os planos são para a estreia acontecer na temporada de verão norte-americano de 2015. Se isso se confirmar, Liga da Justiça e Os Vingadores 2 chegarão aos cinemas na mesma época.
Poucos dias antes de o juiz ter tomado essa decisão, Laura Siegel Larson, filha de Jerry Siegel, divulgou uma carta aberta criticando a Warner por atacar o seu advogado Marc Toberoff e acusando o estúdio de possuir documentos roubados. Ela finaliza dizendo que não desistirá dessa luta de "Davi contra Golias" e do sonho de seu pai de reaver o copyright do personagem.
Confira abaixo um histórico do andamento do caso.
(06/08/2004) Briga pelos direitos do Super-Homem volta a ganhar fôlego
(31/03/2008) Juiz norte-americano concede o copyright de Action Comics #1 à família de Jerry Siegel
(07/10/2008) Artigo muda o rumo do julgamento dos direitos do Super-Homem
(14/08/2009) Família Siegel ganha mais direitos sobre Superman
(17/08/2009) Afinal, quem é dono do Superman
(19/05/2010) Warner Brothers processa advogado das famílias Shuster e Siegel
(29/09/2010) Continua a batalha judicial pelos direitos do Super-Homem
(19/11/2010) Juiz autoriza continuidade do processo pelos direitos do Superman
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(27/05/2011) Novo round no combate jurídico pelos direitos do Superman
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(27/03/2012) Warner Bros. quer levar briga pelos diretos de Superman a julgamento