Por Samir Naliato

A novela já vinha se arrastando há alguns anos, mas finalmente chegou ao fim. A briga entre Neil Gaiman e Todd McFarlane pelos direitos dos personagens Ângela, Spawn Medieval e Cogliostro, que ele criou no número 9 da série mensal Spawn (março de 1993), teve seu desfecho essa semana, na justiça, após três dias de julgamento. A decisão do júri, formado por sete mulheres com conhecimento de leis de copyright, foi unânime em favor do escritor britânico.

Gaiman entrou com uma ação contra o criador de Spawn na Corte Federal de Madison, em Wisconsin, alegando fraude, violação de copyright e não pagamento de royalties.

O julgamento começou dia 1º de outubro, presidido pelo juiz Stephen L. Crocker. "É realmente muito chato quando duas pessoas criativas perdem tempo forçando editoras a cumprir suas obrigações. Tem sido bem interessante até agora. Pelo menos, terei um grande livro depois disso tudo", comentou Gaiman antes do início da audiência.

McFarlane, que possui um programa de rádio, chegou a comentar o julgamento em tom jocoso durante uma transmissão. Recentemente, ele ganhou outra disputa judicial, contra o jogador de Hockey Tony Twist.

Os dois lados chamaram testemunhas. Em seus próprios depoimentos, os criadores apelaram para o lado emocional, com Neil Gaiman falando como seu trabalho e suas criações estavam sendo usadas sem consentimento; e Todd McFarlane descrevendo como se sentia com a ameaça de perder parte da franquia de Spawn, personagem que ele diz ter criado na sua adolescência.

De acordo com os presentes na audiência (que era aberta ao público), Todd chegou quase a chorar nesse momento. "Quero apenas terminar com tudo isso", disse, antes de fazer uma longa pausa, tomar um copo d'água e se desculpar. Ele já havia pago US$ 210.000 para Gaiman, sendo US$ 100.000 pela história e mais US$ 110.00 em 1997, pelos royalties de Ângela, Spawn Medieval e Cogliostro.

No terceiro dia de julgamento, uma fita com gravações de uma conversa entre os dois em 1997 foi apresentada como evidência. Houve ainda testemunhos de Paul Levitz, presidente da DC Comics, e Terry Fitzgerald, Larry Marder e Beau Smith, todos da Todd McFarlane Productions.

No quarto dia saiu o resultado. O júri concordou que ambos se encontraram em 1992 e 1997, sendo que o McFarlane quebrou os dois contratos que haviam sido acertados. Disse ainda que ele falhou ao não identificar Gaiman como o criador dos três personagens.

Todd McFarlane chamou o veredito de "o pesadelo que eu temia", e demonstrou ter ficado abalado com o resultado.

Neil Gaiman ainda terá que receber US$ 45.000, e ser ressarcido por gastos judiciais. O resultado inclui também os benefícios pela linha de brinquedos dos personagens, desenho animado do Spawn, e o filme produzido.

Agora, os dois dividem os direitos autorais dos três personagens, e ambos podem usá-los, desde que paguem o que é devido à outra parte.

Essa ação não envolve uma outra polêmica entre os dois criadores: os direitos autorais sobre o personagem Miracleman. Confira tudo o que Neil Gaiman falou sobre esse assunto em uma entrevista exclusiva concedida ao Universo HQ no ano passado.

Em 1997, os dois assinaram um acordo no qual Gaiman abriria mão dos direitos de Ângela, Spawn Medieval e Cogliostro, em troca da parte de McFarlane do copyright de Miracleman.

No entanto, esse acordo, assinado pelas duas partes, foi quebrado por McFarlane, o que acabou motivando a ação.

Um novo acordo nesse sentido ainda pode ser negociado, agora que a Todd McFarlane Productions deve uma considerável quantia ao Gaiman.