Confins do Universo 203 - Literatura e(m) Quadrinhos
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Popeye perde direitos autorais na Europa

12 janeiro 2009

PopeyeDesde
o dia 1º de janeiro de 2008, os desenhos do Popeye poderão ser usados
na Europa sem a necessidade de prévia autorização. E o motivo é simples:
o marinheiro mais famoso das animações e dos quadrinhos passou ao domínio
público no Velho Continente.
Segundo o jornal inglês The London Times, depois de completados 70 anos da morte de Elzie C. Segar, criador do Popeye, os direitos autorais sobre os desenhos do personagem foram perdidos, de acordo com as leis européias. Nos Estados Unidos, eles continuarão protegidos até 2024.

Mas a história não é tão simples e deverá percorrer os tribunais para que a divergência entre as leis européias e norte-americanas resolva questões como infração de direitos sobre a marca e o uso da imagem das obras do personagem.

Mark Owen, especialista em direito de propriedade, disse ao The London Times que os desenhos de Segar perderam o copyright e, por esse motivo, qualquer pessoa poderá abrir um rentável negócio usando-os em camisetas, pôsteres e outros meios impressos. "Mas se você vender um boneco ou espinafre do Popeye poderá infringir a trademark", explicou.

A trademark - marca registrada, diferente do direito autoral -, nesse caso, é da norte-americana King Features Syndicate, que apesar de não ter se manifestado oficialmente até o momento, deverá brigar na justiça contra o esperado uso indevido do personagem em questão.

Com o perdão do trocadilho, a gigante editorial não será espinafrada sem revidar.

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