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Joe Simon continua sua batalha para reaver os direitos autorais do Capitão América

1 dezembro 2001

Joe SimonJoe Simon que, ao lado de Jack Kirby, criou o herói Capitão América, continua lutando para reaver os direitos autorais sobre o personagem. O caso se iniciou no final de 1999. Inspirado pelo caso onde a família de Jerry Siegel brigou pelos direitos do Homem de Aço, o autor resolveu seguir o mesmo caminho.

Em ambos os casos, os criadores transferiram o copyright de suas criações para que grandes companhias pudessem explorar e comercializar essas marcas. Recentes revisões na lei de direitos autorais americanas permitem que autores rompam com essa transferência, retomando efetivamente o controle dos personagens que criaram.

Se tudo sair como o esperado por Joe Simon, os direitos podem voltar a ele no dia 7 de dezembro de 2001.

Capitão AméricaAno passado, a Marvel entrou com um processo contra Simon, desafiando o criador a provar o que alega. Assim, a decisão sairia após um julgamento no tribunal. Mas a editora entrou com um pedido para o juiz decidir o caso rapidamente e, caso tenha sucesso, não haverá mais julgamento. E eles acreditam ter um bom motivo para isso acontecer.

A maior dificuldade de Ross Charap, advogado de Simon, está no parágrafo onde o criador concordou com o fato de ter estado na editora como um contratado, na época da criação do personagem.

Nesse caso, se o Capitão tivesse sido criado sob pedido da Marvel, Simon não teria nenhum direito, ao contrário do que aconteceu com o Super-Homem. "Não se pode ser um contratado da editora e ter algum tipo de direito sob o personagem, como o que está nos papéis. Então, o acordo acaba se contradizendo", explica.

A Marvel chegou a acusar o criador de esperar a morte de Kirby e Goodman, para que não houvesse testemunhas que, eventualmente, contradissessem o que ele está pleiteando. Uma possibilidade ridícula, segundo Charap. "Simon nem sabia que poderia tentar reaver esses direitos até 1999, quando leu sobre a família de Siegel fazendo o mesmo".

Alguns importantes grupos americanos estão mostrando seu apoio ao criador, entre eles The Authors Guild, American Society of Journalists and Authors, National Writers Union, Novelists Inc., Science Fiction and Fantasy Writers Association, Society of Children's Book Writers and Illustrators e Text and Academic Authors Association. São sete organizações que englobam algo entre 25 e 27 mil autores.

O advogado também comentou os rumores sobre a Marvel poder estar querendo matar o personagem nos próximos meses, com o título sendo transferido para o selo Marvel Knights; e o que o presidente da editora, Bill Jemas, tem falado sobre um Capitão América negro. "Como estamos chegando ao final desse caso, eles podem soltar os boatos que quiserem para nos fazer acreditar que, quando as negociações acabarem, eles podem destruir o personagem e nada sobrar. Mas Joe não está preocupado que o Capitão América seja danificado irreparavelmente", explicou.

O que Charap acha, é que a editora pode estar preparando uma nova versão do herói, para o caso de Simon vencer a batalha judicial. Mas ele já vai logo avisando: a Marvel não tem o direito de criar nada que seja derivado da versão original.

Além de tudo isso, existe mais um fator complicador. Mesmo que os direitos revertam a Joe Simon, a editora ainda poderia explorar a marca do Sentinela da Liberdade. Ou seja, Simon teria o copyright de volta, mas não o direito de chamá-lo de Capitão América (nota do UHQ: Como essa lei americana é confusa!).

Ross Charap, claro, não concorda com isso.

Em contato com o Universo HQ, o editor-chefe Joe Quesada preferiu não dar detalhes sobre o futuro projeto para o personagem, mas disse que todos os planos que a editora tem para o Capitão América serão revelados em agosto.

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