Pirataria: Extorsão, roubo. Gíria para ação ou efeito de piratear.

Calote: Dívida contraída sem tenção ou possibilidade de pagamento. Falta de pagamento de uma dívida. Logro

Antes de começar esta matéria, é vital deixar clara a diferença entre os dois termos acima. Desde o segundo semestre do ano passado, a Pandora Books vem sendo acusada, na internet, de estar pirateando os materiais que publica.

Como o assunto chegou à internet depois de correr livre, leve e solto no mercado editorial, o Universo HQ vinha há alguns meses tentando, sem sucesso, contatar as editoras estrangeiras Dark Horse (Sin City), Avatar (Azul Profundo e Estranho Beijo), Abstract Studios (Estranhos no Paraíso) e Rebellion (materiais da 2000 AD), para obter pronunciamentos oficiais sobre o assunto.

No entanto, no dia 3 de fevereiro, uma leitora, identificada pelo pseudônimo Dandara, postou no fórum Multiverso Bate-Boc@ uma mensagem que teria recebido, via internet, de Robyn Moore, esposa de Terry Moore, o autor de Estranhos no Paraíso, na qual ela dizia que a Pandora não tinha um contrato em vigência com a Abstract e que não respondia seus e-mails.

De posse dessa informação, o Universo HQ novamente tentou obter declarações das editoras e, finalmente, conseguiu algumas. Quando estávamos apurando-as, recebemos um telefonema de Maurício Muniz, da Pandora Books, que aceitou conceder uma entrevista, por e-mail (a pedido do editor), sobre todos esses assuntos. Confira abaixo:

Universo HQ: William Christensen, editor-chefe da Avatar Press afirmou ao UHQ que realmente a Pandora Books firmou um contrato para publicar alguns de seus títulos, mas que nunca recebeu um centavo dos direitos. Eis uma de suas declarações: "Eles lançaram Azul Profundo e Estranho Beijo, escaneando de nossas edições impressas, mas não fizeram nenhum pagamento. E, além disso, não retornam nossos e-mails. Faz seis meses que, apesar de tentar, não consigo fazer contato com a editora". Como pretende resolver o caso?

Maurício Muniz: Na época em que a Avatar foi procurada, fizemos um acordo para quatro revistas: Strange Kiss, Stranger Kisses, Dark Blue e Alan Moore´s The Courtyard. Avisamos ao Sr. Christensen as datas em que pagaríamos, assinamos o contrato e o enviamos de volta.

Quando chegaram os dias marcados, lançamos os títulos e mandei vários e-mails, pedindo informações sobre a conta corrente da editora etc. Como nenhum teve resposta, resolvi parar a publicação de Stranger Kisses e The Courtyard até conseguirmos retomarmos o contato.

A correspondência seguinte que recebi do Sr. Christensen usava, digamos, "termos não muito educados", afirmando que eu havia agido de má-fé. Mesmo quando disse que tinha toda a intenção de pagá-lo e publicar os outros títulos do contrato, ele continuou agindo de maneira "pouco cortês", pra dizer o mínimo. Assim, resolvi esperar que se acalmasse antes de chegar a um acordo, pois ninguém gosta de ser ofendido à toa. Ou gosta?

UHQ: É evidente que é muito difícil, pelas dificuldades financeiras que isso acarretaria, uma editora estrangeira processar a Pandora Books por falta de pagamento. Isso deixou a sua empresa numa situação mais "confortável" para publicar esses materiais, mesmo sem pagar os adiantamentos que costumam ser cobrados?

Muniz: Não, não seria tão difícil assim um processo, se fosse por pirataria. É por isso que os editores no Brasil não usam de tal prática, até onde sei. Os adiantamentos são sempre discutidos caso a caso, e as formas de pagamento também, como reza cada contrato.

Devido a problemas vários, como toda empresa no Brasil passa no momento, a Pandora realmente tem muitas dívidas, mas todas estão sendo sanadas... Talvez para a tristeza de alguns!

Agora, um pequeno exemplo, só pra esclarecer:

Imagine que a Editora A publica, sem ter os direitos, o título X-Superman, de uma minúscula editora americana (ou canadense, inglesa, japonesa etc) chamada Lil American Publishing.

A versão nacional vai pra banca na segunda-feira e, por azar, no dia seguinte, a Editora A descobre que uma outra editora nacional, a BCDE, comprou os direitos junto à Lil American.

Amparada pela lei, a editora BCDE pode facilmente mandar que os exemplares de X-Superman publicados pela Editora A sejam recolhidos, além de meter um processo nos proprietários!

Por isso, é muita idiotice alguém lançar material pirata, mesmo de quadrinhos. Tem que ser muito ingênuo (pra não dizer outra coisa) pra achar que essas coisas ocorrem com essa facilidade toda que acha por aí!

UHQ: No fórum Multiverso Bate-Boc@, uma leitora afirma ter recebido um e-mail de Robyn Moore, com o seguinte teor:

Dandara, Thank you so much for the information. We really appreciate having somebody look out for us in Brazil! Just to let you know we have no contract with Pandora at this time. They are refusing to answer our letters and it looks as though we will have to take legal action against them. We hope to begin working with a new publisher soon. Thank you, again, we would not have known about the problems if you had not written.

Best,
Robyn

Ou, em português, Dandara, muito obrigado pela informação. Nós realmente apreciamos o fato de existir alguém nos dando uma força no Brasil! Só para informar, não temos contrato com a Pandora neste momento. Eles tem se recusado a responder nossas cartas e parece que teremos que tomar medidas judiciais contra eles. Esperamos começar a trabalhar com uma nova editora em breve. Obrigada, mais uma vez, nós não saberíamos dos problemas se você não tivesse escrito.

O que tem a dizer sobre isso?

Muniz: Ontem, ao saber desses boatos e desse suposto e-mail, entrei em contato com a Sra. Robyn Moore, que sempre foi muito simpática conosco e compreensiva quanto aos problemas pelos quais passamos, e que, talvez, até possam nos levar a parar a publicação do título após fecharmos o arco atual.

Sobre esta mensagem do fórum, segue abaixo trecho do e-mail que recebemos dela:

I have received several emails this week from people questioning your right to publish SIP in Brazil to which I have not replied.

Ou:

Recebi vários e-mails esta semana de pessoas questionando seu direito em publicar EnP no Brasil, mas não os respondi.

Então... o que posso dizer?

Nota do UHQ: até o fechamento desta matéria, tentamos, em vão, um contato com a leitora que afirma ter recebido o e-mail. No entanto, o espaço está à sua disposição, caso deseje retrucar essa informação.

UHQ: Segundo apuramos, alguns álbuns de Sin City, da Dark Horse, foram publicados sem contrato. Nesse caso, isso não caracterizaria pirataria? Quais foram as obras lançadas "adiantadas" e por que fizeram isso? Mais: como pretendem acertar essa dívida com a editora americana?

Muniz: A Dark Horse ficou a par de todos os álbuns de Sin City que publicamos, e quaisquer dívidas que eventualmente tenhamos com a editora serão acertadas de mesma forma que estamos acertando com quaisquer outros credores da Pandora.

UHQ: Esse "adiantamento" que vocês fizeram tem a ver com o interesse de alguma outra editora pelo material? Porque, convenhamos, agora ficou mais difícil isso acontecer.

Muniz: Puxa, que pena pra essa editora, não?

UHQ: Nós averiguamos que os títulos da Wildstorm (Poder Divino, DV8, Freqüência Global e Tomorrow Stories - Contos do Amanhã) lançados recentemente têm contrato, mas que lhes foram concedidos para que pudessem saldar parte de suas dívidas com a empresa licenciante. Isso está sendo feito? Como está o relacionamento com a Character atualmente?

Muniz: Nosso relacionamento com a Character e com a Helen (Fakhr, diretora da empresa) é muito bom, pois ela sabe que, se tivemos algum problema de pagamento, não foi por má vontade, mas pelas dificuldades do mercado.

E é claro que os títulos têm contrato. O que o pessoal pensa?

UHQ: Os materiais ingleses (Zenith, Halo Jones, D.R. & Quinch, Skizz - Contato Imediato) foram licenciados com quem?

Muniz: Os materiais da 2000 AD foram licenciados por intermédio da Egmont Fleetway, e foi o primeiro contrato fechado pela Pandora.

UHQ: Agora, o episódio do encadernado de Liga Extraordinária, que vocês lançaram logo após a Devir anunciar que tinha adquirido os direitos. O editor da Pandora Renato Rodrigues chegou a declarar, numa entrevista, que tratava-se aproveitamento de encalhe. Você insiste nessa versão, mesmo sabendo que: 1) A edição não tem diferença de refile (algo natural quando se aglutinam revistas num único volume - é preciso um novo corte nas bordas das páginas); 2) Que a fonte usada nos números das páginas do miolo está maiores do que a da minissérie solta; 3) Que a página 3 da terceira parte da obra, que estava sem numeração, apareceu numerada na compilação?

Muniz: Quanto a essas diferenças citadas, não tenho explicação. Talvez elas tenham sido causadas pelo fato de que, à época, as revistas da minissérie foram rodadas em mais de uma gráfica, usando fotolitos diferentes.

O material encadernado que lançamos no meio do ano passado foi aproveitamento de encalhe e foi até "investigado" pelo licenciante (nota do UHQ: a Character) no Brasil, que atestou o fato.

Tanto que é esse mesmo licenciante que nos cedeu vários títulos que publicamos hoje e outras novidades que lançaremos nos próximos meses. Se tivesse sido constatada alguma anomalia, isso não estaria ocorrendo.

UHQ: E esse álbum do Corvo, com quem foi feito o contrato?

Muniz: O contrato foi feito diretamente com o autor de O Corvo, o Sr. James O´Barr, e com seu agente, o Sr. Matt Gilmore. Foi por isso que conseguimos a ilustração exclusiva para a sobrecapa, um pin-up e a introdução para a edição brasileira!

Aliás, pra mostrar que os problemas da Pandora estão passando, os royalties desta edição foram pagos adiantados!

Como, evidentemente, a entrevista por e-mail não permite uma nova indagação a algumas respostas, muita coisa ainda precisa ser esclarecida. Por isso, o Universo HQ continuará em contato com as editoras estrangeiras, inclusive as que não se comunicaram conosco até agora, para obter outras informações.

Afinal, questões como o pagamento dos direitos da Avatar, os títulos de Sin City que saíram sem contrato e se a dívida com a Character já está sendo saldada continuam "no ar". Por isso, assim que obtiver essas informações, o UHQ procurará novamente a Pandora e manterá seus leitores informados.

Colocado a par sobre o caso, William Christensen disse que é muito caro para uma editora americana cobrar uma dívida como essa em outro país. "E não acredito que a Pandora tenha dinheiro para nos pagar, mesmo que vençamos", alfinetou.

"Obrigado. Espero que vocês causem grande indignação. A única maneira que vejo para algum dia receber, é se os fãs exigirem que a Pandora nos pague, ou que deixem de comprar seus produtos. Por favor, façam o possível para ajudar a editora e nossos artistas", concluiu o editor da Avatar.

Agora, é esperar pelos próximos desdobramentos desse desagradável episódio.